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Direito Fiscal

Direito tributário simples e fácil para 1° e 2° fase da OAB e concursos.

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Entender a base é o fundamento para a construção do conhecimento, gosto das coisas o mais simples possível, temos que entender aquilo o que é essencial. Focar em assuntos que não serão cobrados gera desgaste e é o caminho para a reprovação. E eu quero a sua aprovação a qualquer custo.

Rever os assuntos mais cobrados e resolução de questões são a chave para a aprovação.

A base é saber no mínimo esses assuntos, que são os mais cobrados em concursos, na 1° e 2° fase da OAB.

1- Competência tributária (qual tributo cada ente pode criar? qual imposto? qual a diferença de competência e capacidade?etc)
2- Princípios tributários (legalidade, anterioridade, irretroatividade etc)
3- Prescrição e decadência (qual a diferença entre um e outra? Como se conta? Qual a exceção da contagem? etc)
4- Crédito tributário (como é a linha do tempo da formação do crédito? quais são os elementos? o que o torna nulo?etc)
5- Responsabilidade tributária (Quem fica responsável pelo não pagamento de tributo? Como fica a responsabilidade na dissolução da sociedade? Sócio gerente se responsabiliza pelas dívidas da empresa? etc)
6- Imunidades e isenções tributárias (Quem é imune a o que? Isenções podem ser revogadas? Qual a diferença de isenção e imunidade? etc)
7- Conceito de tributo (Quais os elementos do tributo? Como saber se tal cobrança é tributo ou preço público/tarifa? Como saber se estou numa relação tributária ou civil? etc)
8- Espécies de tributo (impostos, taxas, contribuições especiais, empréstimos compulsórios e contribuições de melhoria, qual a diferença de cada um? Qual a palavra chave para saber que tipo de tributo é?etc)

Além disso, para 2°fase da oab vamos estudar o cabimento, a estrutura, e os pedidos das seguintes peças.

1- Ação declaratória de inexistência da relação jurídica tributária + cumulada com repetição de indébito
2- Ação anulatória em matéria tributária + anulatória de decisão administrativa que denegou restituição de indébito
3- Mandado de segurança preventivo/repressivo + individual/coletivo
4- Ação de restituição do indébito
5- Consignação em pagamento
6-Embargos a execução
7-Exceção de pré-executividade
8-Recursos do processo civil
9-Algumas súmulas do STF e STJ (tenho o material comentado e iremos fazer remissões dentro das teses)

+ dicas de quem fez e passou na prova, como as palavras chaves que linkam com a tese/súmula/cabimento das questões ou peças, como marcar o código o que pode e o que não pode, entender a linha do tempo da relação jurídica tributária para acabar com qualquer tipo de dúvida na hora da prova.

Ofereço de forma simplificada e gratuita o material dessas peças no padrão OAB e material resumido do direito material. Assim como coloco no meu grupo de estudos de direito tributário no zap.

Sobre a aula

Meu nome é Vinicius advogado e pós-graduando em tributário, gosto muito de tributário e desde que conheci a matéria, nunca deixei de parar de estudá-la. Sou anarcocapitalista, reconheço que a tributação é uma forma de roubo legitimada, e o direito tributário vem justamente para limitar essa tributação.

Aula recomendada para candidatos a prova da ordem dos advogados e concursos. E também para alunos de graduação que tenham direito tributário na grade.

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Domine o direito: sua jornada jurídica agora com um mentor particular. se as disciplinas da faculdade parecem um grande obstáculo, você não está sozinho. ofereço aulas particulares focadas nas suas di

Contabilista certificado, mestre em fiscalidade, licenciado em gestão, com +5 anos de experiência como prof. consigo cobrir todo o programa curricular de gestão. ensina fiscalidade e contabilidade.

Licenciado em direito com mais de 25 anos de experiência em direito tributário dá apoio a estudantes e profissionais que queiram melhorar as suas competências.

Mestre em fiscalidade | contabilista certificado | explicações de direito fiscal, cidadania fiscal, finanças públicas e compliance (iva, irs, irc, imi, imt)

Advogada, aprovada de primeira no exame de ordem da oab ensina técnicas e dá dicas infalíveis para sua aprovação. está cansado de pagar inscrição, pagar cursos nada efetivos por um valor exorbitante

Ofereço aulas de direito tributário, processo civil, direito constitucional, direito do consumidor e preparação para a 2ª fase da oab.

Professor universitário, advogado, dou aulas preparatórias oab, 1ª e 2ª fase, especialista em tributário e constitucional.

Olá! sou formada em direito, com experiência prática na advocacia e atualmente me especializo em direito tributário. atualmente me aventurando, prestando concurso.

Olá queridos e queridas. sou advogada formada desde 1991, atuante desde então. em 2002 fiz uma especialização em direito tributário, ocasião em que me apaixonei pela matéria. atualmente, mestranda em

Aulas de direito com clareza, método e foco nas matérias mais cobradas

Professor particular de direito constitucional para a oab. professor de direito internacional.

Domine constitucional, penal, trabalho, empresarial, civil, tributário e teoria geral do processo.

Preparação intensiva para o exame da oab: aulas focadas em estratégias de aprovação em 1° e 2° fase, especialmente em direito penal.

Aprenda direito tributário e reforma tributária com um advogado experiente e apaixonado pelo ensino. minhas aulas são para estudantes de graduação, concurseiros e profissionais que buscam se aprimora

Bacharel em direito / aulas de processo e direito tributário para a oab

Mentoria individualizada e preparatória da primeira fase e segunda fase da oab.

Advogado e analista de licitações com experiência em aulas para graduação, concurso público e exame da ordem 1º e 2. se você nunca aprendeu licitações vem com quem passou anos trabalhando com isso.

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